V

Estudante de Direito

Vitor Arruda

Monte Alto (SP)

1seguidor0seguindo

Publicações

(2)

V

Artigo · há 4 anos

Desapropriação urbana

RESUMO A desapropriação urbanística constitui-se em um instrumento de aproveitamento do solo urbano. É por meio do Plano Diretor do Município que se podem instituir os termos relacionados à função...

2

V

Artigo · há 4 anos

Prazo prescricional da pensão por morte aos menores de 18 anos

RESUMO O Direito Previdenciário estabelece, em seu artigo 74, I, da Lei n° 8.213/91, o prazo prescricional para requerimento do benefício da pensão por morte aos menores de 18 anos. Tal prazo se...

7

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Vitor

Carregando